Ministério da Saúde completa 68 anos de história

Como escreve o próprio MS: “São quase sete décadas de muito trabalho que dão orgulho para o Brasil e resultam em uma relação de confiança e credibilidade com os brasileiros. É assim que o Ministério da Saúde celebro, no domingo (25/07), os seus 68 anos de história, com diálogo transparente, aberto e próximo da população e a certeza de que há uma bagagem cheia de desafios superados e de grandes avanços para a saúde pública do país.

Muito embora o início da saúde pública brasileira tenha ocorrido em 1808, quando as primeiras diretrizes foram elaboradas, a pasta foi instituída oficialmente no dia 25 de julho de 1953, com a promulgação da Lei nº 1.920. Essa lei foi responsável por desdobrar o então Ministério da Educação e Saúde, criado em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, em dois ministérios com ações e focos específicos.

Desde sua fundação, os técnicos e gestores do Ministério da Saúde trabalham com afinco e dedicação norteados com diretrizes claras e específicas para reduzir as enfermidades, controlar as doenças endêmicas e parasitárias, melhorar a vigilância à saúde e, principalmente, a qualidade de vida dos brasileiros.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destaca que a história da Pasta é feita de pessoas. ‘Hoje é um dia muito especial para todos nós. É um dia de celebração e alegria. Eu sei que nós trabalhamos fortemente para ajudar o povo brasileiro para cumprir a constituição e melhorar ainda mais o Sistema Único de Saúde, o nosso SUS. Isso mostra a nossa força. O servidor do Ministério da Saúde é parte disso’, afirma o ministro.

Também foram necessárias muitas reformas administrativas e estruturais para qualificar os serviços de saúde pública, além de vários investimentos e ações voltados para reforçar a atenção primária, a atenção especializada, a saúde indígena, o treinamento, capacitação e qualificação dos profissionais de saúde, o avanço e incentivo para pesquisas cientificas e tecnológicas e, principalmente, o Programa Nacional de Imunizações, que erradicou diversas doenças como sarampo, varíola e poliomielite, por exemplo, e que segue firme no combate à Covid-19.

Nos anos 70 e 80, vários grupos se engajaram no movimento sanitário com o objetivo de pensar em um sistema público para solucionar os problemas de saúde encontrados no atendimento da população. Esse era o embrião do que mais tarde, em 1990, seria oficializado como Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo ao que a Constituição Federal de 1988 preconizava: é dever do Estado garantir saúde para toda a população.

No início da década de 90, o Congresso Nacional aprovou a Lei Orgânica da Saúde (nº 8.080), que detalha o funcionamento do SUS, hoje maior e mais robusto sistema público de saúde do mundo, com cobertura universal, integral e gratuita a todos os procedimentos, desde simples consultas, atendimentos e vacinações até processos mais complexos, como exames, internações e transplantes.

‘Trabalhar com saúde nunca foi fácil. É uma luta diária, que enfrentamos com determinação e coragem. Sempre envolveu um grande respeito pela ida, pela ciência e conhecimento médico apurado. Também requer muito esforço, dedicação e uma dose extra de responsabilidade. Cada profissional e servidor público ajudou a construir essa bela história, ajudou a escrever novos capítulos, conhecimento e alicerces do que hoje é a saúde pública no Brasil. Hoje é nossa a reponsabilidade a construção do próximo passo dessa jornada. Que precisa ser dado com a mesma seriedade e segurança’, destaca Queiroga”.

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