Encontro virtual debaterá a tributação de bebidas adoçadas como política de saúde pública

A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), órgão ligado à Organização Mundial de Saúde, realizará, no dia 10 de junho, às 15 horas, um encontro virtual para debater a tributação de bebidas adoçadas como uma política de saúde pública. De acordo com a OPAS, o debate, que será realizado no canal da organização no Youtube, pode gerar benefícios para a saúde e para a economia dos países.

A OPAS defende que a adoção de impostos mais altos para bebidas adoçadas, com o objetivo de reduzir o consumo de açúcar, pode evitar problemas de saúde relacionados à alimentação, como a obesidade e a diabetes, patologias com grande alcance dentro da sociedade brasileira, por exemplo. Essa ideia se aplica principalmente em relação às populações mais jovens e de menor renda.

O webinar contará com a participação de diversas autoridades. Terão falas no evento Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil, Paula Johns, diretora-geral da ACT Promoção da Saúde, Carlos Lula, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde -Conass, Cesar Luiz Boguszewski, presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – SBEM, Claudio Lucinda, economista, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo -FEA/USP, e o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). A moderação será feita pela jornalista Lígia Formenti.

 

Organização do encontro

O webinar é uma realização da ACT Promoção da Saúde e OPAS/OMS, e tem apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).

Também durante a realização do evento online, será lançada a publicação “Tributação de bebidas adoçadas no Brasil: para que tributar e como implementar essa política que faz bem para a saúde, a economia e a sociedade”, que apresenta informações e estudos sobre a obesidade, o consumo de bebidas açucaradas e as doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

A publicação buscar mostrar ainda o que experiências internacionais revelam como um caminho para reverter a equação negativa na qual o acréscimo de açúcar resulta em perda de saúde: a tributação das bebidas adoçadas, categoria de produtos alimentícios que inclui bebidas com adição de açúcar e bebidas acrescidas de adoçantes com baixa ou nenhuma caloria, como refrigerantes, refrescos, néctares e chás prontos, por exemplo.

 

Palavra da representante da OPAS no Brasil

“No contexto da pandemia da COVID-19, os impostos de saúde se tornam ainda mais estratégicos. Os serviços de saúde estão sobrecarregados para dar resposta à COVID-19, demandando recursos financeiros e humanos adicionais”, afirma Socorro Gross, da OPAS/OMS. “Estes impostos podem ser uma alternativa viável para fortalecer a capacidade do país no enfrentamento da COVID-19, pois têm potencial para gerar receitas estáveis e previsíveis no curto a médio prazo e reduzir os custos da saúde no longo prazo”.

“Para reverter o quadro de aumento da obesidade e outras doenças associadas ao consumo de bebidas adoçadas, a simples conscientização individual das pessoas não basta”, afirma Paula Johns “É preciso, assim como no caso do cigarro, implementar políticas públicas que promovam a redução do consumo dos alimentos e bebidas ultraprocessados e a substituição por alternativas mais saudáveis”.

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