FNDE atualiza cartilha sobre alimentos orgânicos no PNAE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atualizou a cartilha “Orgânicos na Alimentação Escolar”. Na publicação é possível encontrar orientações para o registro de agricultores no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, produção de cardápios saudáveis para os estudantes, além de informações sobre o manuseio de alimentos.

A Lei da Alimentação Escolar (nº 11.947/2009) foi elaborada de acordo com os conceitos de segurança alimentar e nutricional. A norma determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam aplicados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o FNDE publicou a Resolução nº 21, que alterou os valores que podem ser comprados diretamente dos agricultores familiares para a alimentação escolar. O limite individual de venda do produtor e do empreendedor familiar rural para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) agora é de R$ 40 mil, o dobro do que era determinado anteriormente.

Clique aqui para acessar a cartilha Orgânicos na Alimentação Escolar.

 

PNAE

O PNAE apresenta como um dos seus objetivos a promoção de hábitos alimentares saudáveis, que incluem alimentação nutritiva e segura e o respeito à cultura e às tradições de cada região. O programa apoia o desenvolvimento sustentável para que, na hora da compra dos produtos que serão consumidos pelos estudantes, a opção seja sempre por alimentos variados, produzidos no município onde fica a escola ou bem próximo a ele e de preferência, pela agricultura familiar, com atenção especial para assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas.

Receba novidades no seu e-mail

Ipgs nas redes sociais